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Reforma da Previdência - Novas mudanças e impactos para os brasileiros

Publicado em 27 de junho de 2019

Reforma da Previdência. Levando em conta o parecer do relator da PEC da Previdência, deputado Samuel Moreira, entregue à comissão especial na Câmara. Fica evidente que o Congresso Nacional ainda tem muito o que discutir em relação ao texto original proposto pelo governo. Embora seja apenas o início de um longo caminho até a...

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INSS - Regulamentado o Programa de Revisão de Benefícios Previdenciários

Publicado em 27 de junho de 2019

A Portaria SEPREVT 617/2019, publicada em 25.06.2019, disciplina o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade instituído pela Lei 13.846/2019 (conversão da MP 871/2019), e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade – BPMBI. O Programa de Revisão de...

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TRIBUTÁRIO - Juros Selic – Créditos Tributários Federais

Publicado em 26 de junho de 2019

A taxa de juros SELIC é aplicável no pagamento, na restituição, na compensação ou no reembolso de tributos federais. Seu índice percentual varia mensalmente, e a tabela contendo sua acumulação pode ser encontrada no site da Receita Federal do Brasil. Desta forma, um tributo que teve um recolhimento a maior (por falta...

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TRIBUTÁRIO - Mais de 5 mil empresas caem na malha fina e devem R$ 1 bilhão

Publicado em 26 de junho de 2019

A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em sonegação fiscal de empresas, entre março e maio deste ano. No período, foram autuadas 5.241 empresas em todo o país por irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica(IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)do...

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TRIBUTÁRIO - Controle de estoque no Bloco K e Bloco H - já ouvi falar, mas o que são?

Publicado em 26 de junho de 2019

Estamos finalizando o mês de junho e iniciando o segundo semestre, e temos uma novidade para empresa dos blocos K e H e seu estoque. Bom para começar vou lhes falar a respeito de um sistema de declarações que o governo federal e estados instituíram desde 2010 chamado SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), esse sistema...

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TRABALHISTA - INSS Divulga Disponibilização de Todos Seus Serviços Pela Internet

Publicado em 25 de junho de 2019

O INSS anunciou nesta terça (19), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, os primeiros resultados do projeto de Transformação Digital no Instituto. Vários serviços já podem ser feitos pelo Meu INSS (site e aplicativo para celulares) ou telefone 135. E até julho, todos os 90 serviços poderão ser...

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TRABALHISTA - eSocial: Nota de Documentação Evolutiva 03/2019 da DIRF é suspensa

Publicado em 25 de junho de 2019

A Nota de Documentação Evolutiva - NDE 03/2019, que trata de eventos referentes principalmente a imposto de renda, foi suspensa até a conclusão dos trabalhos de simplificação do eSocial. A medida é necessária de maneira a evitar retrabalho por parte dos desenvolvedores e usuários.

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ECONOMIA - Alta de tributo bancário vai encarecer crédito e reduzir o retorno de ativos

Publicado em 24 de junho de 2019

O possível aumento tributário para os bancos pode diminuir a rentabilidade dos investidores dessas instituições e encarecer o crédito aos tomadores. A expectativa, porém, é que os efeitos só comecem a ser sentidos pelo consumidor entre um e dois anos. A proposta de subir de 15% para 20% na Contribuição Social sobre Lucro...

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ECONOMIA - Expectativa de Inflação dos Consumidores se manteve estável no mês

Publicado em 24 de junho de 2019

Em junho, a expectativa mediana dos consumidores para a inflação nos 12 meses seguintes manteve-se estável em 5,4%. Em relação ao mesmo mês do ano anterior houve alta de 0,2 ponto percentual. “Nos últimos meses, as expectativas dos consumidores sobre inflação vinham sendo influenciadas por uma percepção conjuntural...

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TRIBUTÁRIO - Simples nacional passará por pente-fino da equipe econômica

Publicado em 24 de junho de 2019

Estudo nas mãos do governo mostra que, a cada ano, quase 20 mil empresas podem estar sendo criadas apenas para se beneficiar das alíquotas mais baixas Principal responsável pelos gastos tributários do governo federal, o Simples está entre os programas que vão passar por um pente-fino da equipe econômica. Um estudo que está nas mãos de...

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