Notícias Empresariais Últimas notícias sobre Contabilidade e Negócios

REFORMA DA PREVIDÊNCIA - Governo espera até 355 votos favoráveis à Previdência

Publicado em 12 de julho de 2019

Negociador da equipe econômica para a reforma da Previdência, o secretário de Previdência Social, Rogério Marinho, previu nesta manhã de quarta-feira, 10/07, que a votação do texto-base só deve acontecer por volta das 18 horas. O governo espera atingir até 355 votos favoráveis à reforma. Um dos pontos de...

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA - Saiba o que poderá mudar na aposentadoria

Publicado em 12 de julho de 2019

A reforma da Previdência ainda não está em vigor. Ou seja, as mudanças aprovadas em primeiro turno na Câmara dos Deputados ainda não atingem os segurados dos regimes previdenciários. As alterações propostas foram votadas e aprovadas por mais de 3/5 dos deputados federais, mas ainda dependem de nova votação na casa e...

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LEGISLAÇÃO - Lei do Cadastro Positivo: você sabe o que é?

Publicado em 12 de julho de 2019

Nesta semana entrou em vigor as modificações legislativas em relação à Lei do Cadastro Positivo, ou seja, a criação de um “score” (sistema de ranking) de cada cidadão. Quanto melhor for a nota da pessoa, maior a possibilidade de acesso à crédito junto às instituições financeiras (abertura de...

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ECONOMIA - Governo suspende portaria para redução do Imposto de Importação até agosto

Publicado em 12 de julho de 2019

O Governo decidiu suspender os efeitos da Portaria 309/2019 nesta quarta (10), que estabelece novas regras para a redução da alíquota do Imposto de Importação sobre bens de capital e bens de informática e telecomunicações, sem produção nacional equivalente, por meio de regime de Ex-tarifário. O Ministério da...

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TRIBUTÁRIO - Senado aprova anistia de débitos de multas da GFIP

Publicado em 12 de julho de 2019

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto substitutivo ao projeto (PLC) 96/2018, que anistia débitos tributários pelo descumprimento da entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas. Como foi alterada pelos senadores, a matéria...

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LEGISLAÇÃO - Alexandre de Moraes suspende decisão que permitia desconto sindical em folha

Publicado em 11 de julho de 2019

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão de um juiz de Santos que obrigava as empresas a descontar da folha de pagamento a contribuição sindical de seus empregados. O desconto em folha foi abolido pela reforma trabalhista. Na decisão, o ministro afirma que o Plenário já fixou a compatibilidade da Lei...

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EMPRESARIAL - Locação Comercial: 5 cuidados básicos ao assinar um contrato

Publicado em 11 de julho de 2019

As placas de aluguel de imóveis comerciais estão espalhadas por toda a cidade de São Paulo. Por onde quer que você passe as oportunidades de firmar um novo contrato de locação comercial estarão lá, aos montes, esperando sua proposta. Bairros como Saúde, Jabaquara, São Judas, Planalto Paulista, Vila Mariana, Vila Clementino,...

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LEGISLAÇÃO - Senado aprova anistia de empresas por débitos tributários oriundos de multas

Publicado em 11 de julho de 2019

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto substitutivo ao projeto (PLC) 96/2018, que anistia débitos tributários pelo descumprimento da entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas. Como foi alterada pelos senadores, a matéria...

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SOCIETÁRIO - MP que facilita abertura de empresas pode caducar esta semana

Publicado em 11 de julho de 2019

A medida provisória 876, que prevê o registro automático de empresas, pode caducar se não for aprovada esta semana pelo Congresso. A MP faz parte da estratégia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de facilitar o ambiente de negócios no Brasil, reduzindo burocracia e custos para quem deseja empreender. Com o registro automático da empresa nas...

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TRABALHISTA - Câmara aprova em primeiro turno texto-base da reforma da Previdência

Publicado em 11 de julho de 2019

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que altera as regras de aposentadoria. Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar emendas e destaques apresentados...

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